Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
02/11/2025
Número do Protocolo
1598
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 1 de Novembro de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).
Indexação
Observação