Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
02/11/2025
Número do Protocolo
1609
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 2 de Novembro de 2025 às 21:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas básicas destinadas às famílias em condições de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeirão e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou redução de renda. A iniciativa reforça o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das ações de assistência social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Indexação
Observação