Emenda Impositiva nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

02/11/2025

Número do Protocolo

1613

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 2 de Novembro de 2025 às 22:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O recurso destinado será para aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população atendida pelo Sistema único de Saúde
    (SUS), com o intuito de fortalecer a assistência farmacêutica no município de Parintins.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 22:26:49
    Data Votação: 11 de Novembro de 2025