Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
02/11/2025
Número do Protocolo
1614
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 2 de Novembro de 2025 às 22:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O recurso destinado será para aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação