Veto Total ao Projeto de Lei nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. MÁRCIA BARANDA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 de SETEMBRO de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação