Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1630
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 2 de Novembro de 2025 às 23:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação