Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 15:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para
aquisição de instrumentos, materiais de arte e equipamentos pedagógicos, com o
objetivo apoiar a Escola de Artes Irmão Miguel de Pascale, garantindo melhores
condições de ensino e aprendizagem. Tal investimento fortalece a educação
complementar, incentiva a formação artística de crianças e jovens e contribui para
a valorização cultural do município, em consonância com a política de manutenção
e desenvolvimento do ensino fundamental.
aquisição de instrumentos, materiais de arte e equipamentos pedagógicos, com o
objetivo apoiar a Escola de Artes Irmão Miguel de Pascale, garantindo melhores
condições de ensino e aprendizagem. Tal investimento fortalece a educação
complementar, incentiva a formação artística de crianças e jovens e contribui para
a valorização cultural do município, em consonância com a política de manutenção
e desenvolvimento do ensino fundamental.
Indexação
Observação