Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1638
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a
Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados nas
terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com
dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros
transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional.
Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados nas
terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com
dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros
transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional.
Indexação
Observação