Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1647
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O recurso destinado será para aquisição de coletes salva-vidas visando garantir a segurança dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante atividades realizadas em áreas ribeirinhas, prevenindo riscos de acidentes em deslocamentos fluviais.
Indexação
Observação