Emenda Impositiva nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1648
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O recurso será destinado ao fortalecimento das ações da Coordenação de Bem Estar Animal e apoio à execução das atividades do Projeto Pé-de-Pincha, visando à promoção da conservação ambiental e da sustentabilidade local.
Indexação
Observação