Emenda Impositiva nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1649
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O recurso será destinado à aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização e ampliar o atendimento aos produtores familiares rurais, promovendo o aumento da produtividade e o desenvolvimento local.
Indexação
Observação