Emenda Impositiva nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1650
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 09:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O recurso será destinado à aquisição de materiais esportivos necessários à promoção de competições infantis nas categorias Sub-8, Sub-10 e Sub-12, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento social das crianças.
Indexação
Observação