Indicação nº 1330 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1330
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1661
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 22:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a ampliação e padronização dos Centros de Convivência para Idosos na zona rural, com base nos modelos já existentes nos distritos de Caburi e Mocambo do Arari, bem como implantação de novos polos em comunidades ainda desassistidas, para garantir espaços adequados para atividades físicas, lazer, acompanhamento nutricional, convivência e fortalecimento de vínculos sociais
Indexação
Observação