Indicação nº 1332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1332
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1665
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 22:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (Seconv) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seminf), em articulação com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a realização de levantamento técnico das comunidades rurais que ainda não possuem sistemas de abastecimento de água potável e saneamento básico, com vistas à elaboração e execução de um Plano Municipal de Expansão de Água e Saneamento, que integre e amplie o programa SALTA-Z já em implantação no município
Indexação
Observação