Emenda Impositiva nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O recurso será destinado para aquisição de cestas básicas que tem como finalidade garantir assistência alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e o fortalecimento das ações de apoio às famílias em risco.
Indexação
Observação