Emenda Impositiva nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 09:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O recurso destina-se ao apoio para realização de ações de saúde pública na Gleba de Vila Amazônia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimento médicos, odontológicos, de enfermagem e de prevenção.
A iniciativa busca levar serviços essenciais às comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e fortalecendo as estratégias de atenção básica.
A iniciativa busca levar serviços essenciais às comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e fortalecendo as estratégias de atenção básica.
Indexação
Observação