Indicação nº 1363 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1363

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

1704

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 22:31 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de
    Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:45:39
    Data Votação: 11 de Novembro de 2025