Indicação nº 1373 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1373

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

1716

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 16 de Novembro de 2025 às 23:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada vistoria técnica e administrativa na área verde localizada no bairro João Novo, pertencente ao patrimônio da SUHAB, com o objetivo de avaliar sua situação fundiária, ambiental e estrutural. Encaminhe-se, ainda, cópia desta Indicação à SUHAB – Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas, para conhecimento e eventuais providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:41:39
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025