Indicação nº 1377 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1377
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal
de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos
em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos
essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras
providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal
de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos
em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos
essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras
providências.
Indexação
Observação