Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

1742

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Gadelha Cardoso (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 23:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1742/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:30:02
    Data Votação: 18 de Novembro de 2025