Indicação nº 1398 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1398
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
1750
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e
demais órgãos municipais que realizam atendimento ao público, que seja assegurado
atendimento prioritário às pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia,
hemodiálise ou que façam uso de bolsa de colostomia em: Unidades Básicas de
Saúde (UBS); Policlínicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que
atendem presencialmente, e dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e
demais órgãos municipais que realizam atendimento ao público, que seja assegurado
atendimento prioritário às pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia,
hemodiálise ou que façam uso de bolsa de colostomia em: Unidades Básicas de
Saúde (UBS); Policlínicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que
atendem presencialmente, e dá outras providências.
Indexação
Observação