Indicação nº 1399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1399
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
1751
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação
de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o
Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais,
com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam
diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação
de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o
Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais,
com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam
diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências.
Indexação
Observação