Indicação nº 1402 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1402
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
1754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SEDEMA), Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Vigilância
Sanitária, Cooperativas de Reciclagem e demais órgãos competentes, a necessidade
de implantar um Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Garrafas de Vidro,
com ações integradas para coleta, destinação final adequada e conscientização sobre
os riscos associados ao manejo incorreto desse material, e dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SEDEMA), Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Vigilância
Sanitária, Cooperativas de Reciclagem e demais órgãos competentes, a necessidade
de implantar um Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Garrafas de Vidro,
com ações integradas para coleta, destinação final adequada e conscientização sobre
os riscos associados ao manejo incorreto desse material, e dá outras providências.
Indexação
Observação