Indicação nº 1412 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1412
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1766
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 23 de Novembro de 2025 às 22:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria
de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização
fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do
Paraíso, região do rio Uaicurapá.
Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria
de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização
fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do
Paraíso, região do rio Uaicurapá.
Indexação
Observação