Indicação nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

21

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião – Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:06:09
    Data Votação: 2 de Março de 2026