Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 17:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
Indexação
Observação