Indicação nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
Indexação
Observação