Indicação nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética
Indexação
Observação