Indicação nº 40 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

56

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Julvan Silva de Medeiros (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 22:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
    Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:30:35
    Data Votação: 16 de Março de 2026