Indicação nº 45 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

45

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

61

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 00:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:32:55