Indicação nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
01/03/2026
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2026 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Indexação
Observação