Indicação nº 77 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

77

Data de Apresentação

01/03/2026

Número do Protocolo

98

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 1 de Março de 2026 às 14:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 01/03/2026 - Horário: 17:16:34