Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
01/03/2026
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 1 de Março de 2026 às 14:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
Indexação
Observação