Indicação nº 81 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

81

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

103

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 00:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Moriá, rio Mamuru, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:00:52
    Data Votação: 2 de Março de 2026