Indicação nº 104 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

104

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

128

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a realocação dos vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de Parintins, com instalação de espaços adequados e organizados, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:20:42
    Data Votação: 2 de Março de 2026