Indicação nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 1 de Março de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar de Parintins, promova, em articulação com a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parintins, a efetiva execução da Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) no âmbito deste município, e dá outras providências.
Indexação
Observação