Indicação nº 137 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

137

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

165

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 22:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 8:06:31