Indicação nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2026 às 21:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação e/ou ampliação
da oferta de exames de marcadores tumorais na rede pública municipal de saúde,
especialmente para fins de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de
pacientes oncológicos, e dá outras providências.
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação e/ou ampliação
da oferta de exames de marcadores tumorais na rede pública municipal de saúde,
especialmente para fins de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de
pacientes oncológicos, e dá outras providências.
Indexação
Observação