Indicação nº 140 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

140

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

168

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 22:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:34:47
    Data Votação: 3 de Março de 2026