Indicação nº 145 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

145

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

174

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2026 às 20:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal
    de Educação (SEMED), para que os professores graduados em Artes sejam
    contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos
    públicos municipais, e da outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 10:28:46
    Data Votação: 3 de Março de 2026