Indicação nº 159 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

159

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

190

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicitando a implantação do Ensino Tecnológico nas seguintes localidades do município de Parintins, a fim de atender à demanda educacional das comunidades: Nossa Senhora de Nazaré (também chamada de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas; São Pedro do Paraíso – região do Rio Uaicurapá; São Marcos – Lago da Boa Esperança; Paraíso do Zé Açú; Nossa Senhora das Graças do Aduacá; Vila Bentes

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:33:40
    Data Votação: 3 de Março de 2026