Indicação nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
08/03/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa e dá outras providências.
Indexação
Observação