Indicação nº 189 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
189
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 09:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências
Indexação
Observação