Indicação nº 191 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

191

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

226

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 8 de Março de 2026 às 22:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:07:49
    Data Votação: 9 de Março de 2026