Indicação nº 206 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

206

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

242

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 08:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
    Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:56:28
    Data Votação: 9 de Março de 2026