Indicação nº 208 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

208

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

244

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de uma escola modelo na comunidade Santa Rita de Cássia, na região do Boto – zona rural deste município, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 21:04:28
    Data Votação: 10 de Março de 2026