Indicação nº 212 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
212
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação, (Semed), e Secretaria Municipal de Infraestrutura, (SEMINF) a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.
Indexação
Observação