Indicação nº 114 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
114
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), a apuração de denúncias de clientes de Pontões (revendedores de combustível flutuantes) na cidade de Parintins/AM. Notifico também o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto.
Indexação
Observação