Indicação nº 216 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
216
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 22:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.
Indexação
Observação