Requerimento nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

277

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Cesar Rodrigues Linhares (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à aprestar esclarecimentos a cerca das denúncias de perseguições contra funcionários praticado pelo Assessor Jurídico da referida autarquia e da outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 277/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 15:36:53
    Data Votação: 10 de Março de 2026